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Altos da Mantiqueira
Até quando
poderemos andar livres pelas serras?
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Por Alberto Ortenblad,
SP |
Conheça a seguir a proposta de criação de um novo Parque Nacional, ao
longo do espigão central da Mantiqueira, unindo o Horto Florestal de
Campos do Jordão ao Parque de Itatiaia. E as razões pelas quais sou
infelizmente contrário a esta iniciativa.
Está sendo gestado mais um
Parque Nacional no Brasil, unindo as terras do espigão central da Serra
da Mantiqueira. A proposta da criação do PNAM - Parque Nacional Altos da
Mantiqueira é bem recente, datando de 2009. Foi preparada pelo ICM Bio –
Instituto Chico Mendes, o mais novo órgão ambiental do Governo. Ele
substituirá o IBAMA na gestão das Unidades de Conservação e na defesa da
biodiversidade (como os centros especializados em vida nos mares ou nas
cavernas).
As consultas públicas em cada município atingido foram iniciadas em
março de 2010. Embora o ICM esperasse ter o assunto resolvido em dois
meses, sabe-se que o processo tem levantado oposição por parte das
populações afetadas. Este artigo procura descrever a extensão pretendida
para o novo Parque, explicar as justificativas para sua criação e
apresentar a minha opinião - no caso, negativa.
A Localização
O PNAM deverá estender-se entre o Horto Florestal de Campos do Jordão e
o Parque Nacional de Itatiaia, que foi por sinal o primeiro criado no
País. Neste percurso de aproximadamente 100 km, deverá englobar três
grandes formações - a Serra dos Pilões, o Maciço dos Marins e a Serra
Fina - ligando-as ao Planalto de Itatiaia. Serão 87 mil hectares -
adicionados aos dois Parques já existentes em cada extremidade,
totalizará 124 mil hectares.
O PNAM atravessará 16 municípios ao longo dos Estados de São Paulo,
Minas Gerais e (minimamente) Rio de Janeiro. Cerca de dois terços de sua
área estará em São Paulo e o restante, em Minas. Haverá municípios
fortemente afetados, como Piquete, Queluz, Passa Quatro e Delfim
Moreira, que deverão ceder algo como um terço de seus territórios.
Outros quatro perderiam um quarto de suas áreas.
Devido à forte declividade da região, apenas 10% do total seria
representado por afloramentos rochosos e campos de altitude. Como a
proposta procura alcançar as encostas nos lados paulista e mineiro da
serra, as florestas que as recobrem corresponderiam a 80% do PN, de
longe a maior parte de sua área.
Devido à importância da Serra da Mantiqueira, esta região é sujeita a
uma razoável vigilância ecológica, de tal forma que 50% da área do PN já
é composta por APAs. Mas deve também ser lembrado que serão afetadas
fazendas (de silvicultura e pecuária), casas de veraneio,
empreendimentos imobiliários e pousadas (inclusive a tão antiga e
especial Pousada do Barão).
A Justificativa
A principal razão para a criação do Parque é naturalmente a preservação
do ecossistema da Mantiqueira. Ainda que situado próximo a várias zonas
urbanas, ele é dotado de grandes maciços rochosos, cênicos campos de
altitude, extensas florestas de encosta e inúmeras nascentes de rios.
Seu relevo variando desde 600 a 2.200m de altitude favorece uma ampla
biodiversidade.
Além disto, torna-se importante conectar os ecossistemas protegidos, não
apenas conservá-los. Isto permite o trânsito das espécies entre os
mosaicos interligados que, de outra forma, poderiam ficar ilhadas e vir
a sofrer redução ou mesmo extinção. Exemplos recentes desta prática são
o grande corredor ecológico do Jalapão em Tocantins e o imenso Parque da
Serra das Confusões no Piauí.
Evidentemente, existem na região do PNAM várias espécies de fauna
ameaçadas. Os estudos citam desde as onças pardas e os macacos muriqui
até papagaios de peito roxo e macucos, além de variedades de cobras,
sapos e borboletas. Em particular, a Floresta Nacional de Passa Quatro
(contígua ao Parque) é considerada prioritária para a conservação de
aves, bem como a Fazenda do Onça (inserida no Parque) para a de
mamíferos.
Mas, muito simplesmente, basta caminhar pelos esplêndidos campos dos
Pilões, pela preciosa crista do Marins ou pelas amplidões da Serra Fina
para entender a necessidade de preservar a emocionante natureza da Alta
Mantiqueira.
Os Problemas
Infelizmente, esta situação não é tão clara, pois existe um abismo entre
intenção e execução. A meu ver, há três importantes razões que
desaconselham, nas atuais circunstâncias, a criação deste Parque.
Primeiro, uma simples questão de justiça. As terras tomadas pelo Governo
não costumam ser indenizadas. Considerem-se dois Parques bem conhecidos,
nas proximidades do PNAM: Itatiaia e Bocaina. Em ambos, os proprietários
sofrem uma série de constrangimentos e interferências, sem que tenham
sido ressarcidos pelas áreas perdidas. Notem que estou me referindo ao
primeiro Parque brasileiro, criado há mais de 70 anos!
Esta é a triste realidade em todo o País, de São Joaquim no Sul e do
Jalapão no Centro-Oeste à Chapada Diamantina no Nordeste e Sete Cidades
no Norte. Acho um absurdo criar novos problemas antes de resolver os
antigos. Se o Governo não solucionou por décadas estas questões
fundiárias, que mágica irá torná-lo capaz de fazê-lo agora?
Mas, mesmo quando há a intenção de indenizar, a situação é inerentemente
injusta, pois cabe ao comprador definir o preço. E, na formação deste,
não entram as benfeitorias posteriores à criação do Parque: imagine
retroceder 50 anos no caso de São Joaquim ou 40 anos no da Bocaina.
Existem outras minúcias que escapam à concisão deste artigo, nenhuma
delas favorável aos infelizes ocupantes de áreas tornadas públicas.
Ao escrever este texto, veio-me à lembrança uma conversa com um sitiante
que explorava a principal atração do PN Chapadas das Mesas, criado em
2005 no Maranhão. Naturalmente, ninguém havia até então sido indenizado,
mas esperava-se uma proposta do Governo. “Aceite por qualquer valor,
provavelmente será sua única chance de ainda receber algo”, disse eu a
ele.
O segundo motivo é pior ainda. É muito comum nossos Parques serem
simplesmente abandonados, com ameaças à flora e fauna. Quando subi a
Pedra do Frade na Bocaina, caminhei grandemente por uma trilha de
palmiteiros, como se o Parque fosse uma propriedade particular aberta à
devastação. O melhor Parque brasileiro fica na Serra da Capivara, área
que foi abandonada após a criação do Parque e depredada nos dez anos
seguintes, até que fosse assumida por uma fundação privada.
Vale lembrar a existência de incêndios (em geral criminosos), gerados
nos Parques pelas tensões criadas entre a insensibilidade do Governo e
as necessidades das comunidades. Não é preciso retroceder muito para
lembrar as tristes vistas calcinadas dos campos do Itatiaia, do Bandeira
e da Chapada Diamantina.
Nunca vi nenhum guarda-parque nas grandes extensões da Serra do Cipó, da
Chapada dos Guimarães, da Serra da Canastra ou dos Aparados da Serra – a
razão é que simplesmente não existem ou, quando existem, preferem a
sombra protegida das guaritas. Há Parques enormes – do Jaú com 2.300 mil
ha, das Nascentes do Parnaíba com 700 mil ha ou da Serra das Confusões
com 500 mil ha – com escassos um ou dois funcionários sediados em alguma
vila distante, de onde nem de binóculos lhes é possível revelar a
presença de lenhadores, mineradores ou caçadores.
Confesso que a terceira razão é de natureza egoísta. Lembro-me do tempo
em que era possível percorrer as trilhas Rebouças-Mauá ou Ruy Braga em
Itatiaia, antes que fossem proibidas. Os antigos contam como se
hospedavam nos bem-conservados abrigos da Serra dos Órgãos ou do Pico da
Bandeira, hoje demolidos ou depredados.
Pergunto quantas estruturas foram criadas na última década para acolher
os andarilhos na Ilha de Superagüi, no Pico da Neblina, na Chapada dos
Veadeiros, no Monte Roraima, no Araguaia ou no Parque das Emas. Vocês
sabem que nenhuma. E quantos de nossos parques são minimamente
sinalizados? Só conheço três com boa sinalização e quase todos os demais
sem sinalização alguma.
Não seria surpresa descobrir, uma vez o PNAM instalado, que se tornaria
proibido atravessar a Serra Fina ou percorrer a crista do Marins. Se é
que os acessos a lugares tão especiais como os Pilões, o Onça, o
Itaguaré ou a Mina não estariam fechados por imposições arbitrárias. Ao
escrever estas linhas, me vem a recordação da narrativa de amigos que
tiveram de contornar a guarita do Parque de Itatiaia, a fim de nele
entrar despercebidos, para passar alguns dias maravilhosos num espaço
que lhes era negado, embora pertencesse a todos nós.
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